Comunicado ao Mercado – Ferreira Gomes – Desvio do Rio Araguari

A ALUPAR INVESTIMENTO S.A. (“Companhia” ou “Alupar”), companhia aberta registrada na CVM sob o nº 2149-0, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutor Cardoso de Melo, 1.855, Bloco I, 9º andar, sala A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.364.948/0001-38 (“Alupar”), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua controlada, a empresa Ferreira Gomes Energia S.A. concluiu, na data de hoje, a operação do desvio do Rio Araguari pelos vertedouros da UHE Ferreira Gomes, com capacidade instalada de 252 MW, localizada no Estado do Amapá.

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Fato Relevante – Aquisição de Ações Preferenciais Lavrinhas e Queluz

A ALUPAR INVESTIMENTO S.A. (“Companhia” ou “Alupar”), companhia aberta, registrada na CVM sob o nº 2149-0, em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, conforme Fato Relevante divulgado em 01 de outubro de 2013 e em razão da celebração, em 02 de outubro de 2008, dos Instrumentos Particulares de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais de emissão de suas controladas Usina Paulista Lavrinhas de Energia S.A. (“Lavrinhas”) e Usina Paulista Queluz de Energia S.A. (“Queluz”), entre a Alupar, a Enixe Energias e Participações Ltda. (“Enixe”) e o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (“FI-FGTS”), a Companhia realizou, nesta data, a liquidação financeira e consequente aquisição das seguintes quantidades de ações preferenciais:

(i) 3.285.627 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete) ações preferenciais de emissão de Lavrinhas, detidas pelo FI-FGTS, correspondentes a 15% (quinze por cento) da totalidade das ações preferenciais emitidas, pelo valor de R$ 6.174.678,82 (seis milhões, cento e setenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos); e

(ii) 3.387.982 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentas e oitenta e duas) ações preferenciais de emissão de Queluz, detidas pelo FI-FGTS, correspondentes a 15% (quinze por cento) da totalidade das ações preferenciais emitidas, pelo valor de R$ 5.375.711,04 (cinco milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e onze reais e quatro centavos.

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Fato Relevante – Concretização de Aquisição – EATE

A ALUPAR INVESTIMENTO S.A. (“Companhia” ou “Alupar”), companhia aberta, registrada na CVM sob o nº 2149-0, em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, foi concretizada a operação de aquisição por parte da controlada da Companhia, a EATE – Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A., de 10% (dez por cento) do capital social total das transmissoras Companhia Transleste de Transmissão, Companhia Transirapé de Transmissão (empresas estas controladas da Companhia) e Companhia Transudeste de Transmissão (empresa esta coligada da Companhia), tendo em vista o atendimento de todas as condições suspensivas existentes no Contrato de Compra e Venda de Ações, conforme disposto no Fato Relevante divulgado pela Companhia em 08 de agosto de 2013.

O valor pago pela EATE em razão da aquisição da totalidade das referidas ações foi de R$ 33.470.524,21 (trinta e três milhões, quatrocentos e setenta mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).

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Fato Relevante – Aquisição de Ações Preferenciais PCHs Queluz e Lavrinhas

A ALUPAR INVESTIMENTO S.A. (“Companhia” ou “Alupar”), ccompanhia aberta, registrada na CVM sob o nº 2149-0, em atendimento ao disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em razão da celebração, em 02 de outubro de 2008, dos Instrumentos Particulares de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais de emissão de suas controladas Usina Paulista Lavrinhas de Energia S.A. (“Lavrinhas”) e Usina Paulista Queluz de Energia S.A. (“Queluz”), entre a Alupar, a Enixe Energias e Participações Ltda. (“Enixe”) e o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (“FI-FGTS”), exerceu o seu direito para a aquisição das seguintes quantidades de ações preferenciais:

(i) 3.285.627 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete) ações preferenciais de emissão de Lavrinhas, detidas pelo FI-FGTS, correspondentes a 15% (quinze por cento) da totalidade das ações preferenciais emitidas, pelo valor de R$ 6.098.168,25 (seis milhões, noventa e oito mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos) na data base de 30.09.2013; e

(ii) 3.387.982 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentas e oitenta e duas) ações preferenciais de emissão de Queluz, detidas pelo FI-FGTS, correspondentes a 15% (quinze por cento) da totalidade das ações preferenciais emitidas, pelo valor de R$ 5.335.451,73 (cinco milhões, trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) na data base de 30.09.2013.

Nos termos dos Instrumentos Particulares de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, acima referidos, o presente exercício da opção de compra envolve 30% (trinta por cento) da totalidade das ações preferenciais de Queluz e de Lavrinhas, cabendo a cada uma das acionistas o direito de adquirir 50% (cinquenta por cento) das referidas ações. Tal direito foi exercido tanto por Enixe como pela Companhia, as quais adquirirão 15% (quinze por cento), cada uma, das ações objeto da opção.

A venda pelo FI-FGTS deverá, necessariamente, ser concretizada no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de término do período de exercício, o qual ocorreu na data de ontem, dia 30 de setembro de 2013.

A Companhia manterá os acionistas e o mercado em geral informados acerca da finalização da transferência das ações preferenciais.

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Fato Relevante – PCH Verde 8

A ALUPAR INVESTIMENTO S.A. sagrou-se vencedora do Leilão 06/2013- ANEEL, mediante a negociação de 13,1 MW médios da PCH Verde 8, localizada no Rio Verde, município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás. O valor da energia negociada no Leilão foi de R$ 130,00/MWh (cento e trinta reais por megawatt hora) pelo prazo de 30 (trinta) anos, contados a partir de 01 de janeiro de 2018.

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Fato Relevante – Ampliação de participação em transmissoras

A ALUPAR INVESTIMENTO S.A. (“Companhia”), companhia aberta, registrada na CVM sob o nº 2149-0, em atendimento ao disposto no artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, nesta data, o Conselho de Administração da Companhia aprovou a aquisição por parte de sua controlada Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A. (“EATE”) de 10% (dez por cento) do capital social total das transmissoras Companhia Transleste de Transmissão S.A., Companhia Transirapé de Transmissão (empresas estas controladas da Companhia) e Companhia Transudeste de Transmissão ( empresa esta coligada da Companhia), atualmente detidos pela Orteng Equipamentos e Sistemas S.A. (“Orteng”). Após a concretização da aquisição, a Companhia, que detinha participação indireta nas respectivas transmissoras de 28,71%, passará a deter participação indireta de 33,71%.

Em razão da aquisição, a EATE pagará à Orteng o preço base de R$ 34.100.000,00 (trinta e quatro milhões e cem mil reais), montante este corrigido pela SELIC a partir de 31.12.2012.

Serão descontados do preço base quaisquer pagamentos de proventos efetuados pelas respectivas transmissoras à Orteng a partir de 31.12.2012, tais como declaração e/ou distribuição e/ou pagamento de dividendos, declaração e/ou pagamento de juros sobre capital próprio, redução de capital, acordos com e/ou pagamentos a partes relacionadas, além dos valores dos dividendos referentes aos exercícios de 2011 que foram pagos em 2013, bem como os dividendos do exercício de 2012, que foram pagos a partir de 2013, inclusive.

O Contrato de Compra e Venda de Ações entre a EATE e a Orteng foi celebrado nesta data, de forma que a conclusão da operação e consequente aquisição das ações estão sujeitas à condições suspensivas, devendo-se destacar: (i) autorização prévia e expressa da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; (ii) autorização prévia e expressa dos agentes financiadores; (iii) autorização prévia e expressa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.

A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados acerca da concretização da aquisição por parte da sua controlada EATE.

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Modificação da Licença Ambiental da PCH Morro Azul

Foi assinada modificação da licença ambiental da PCH Morro Azul, cuja licença de exploração é detida pela Risaralda Energia S.A.S. E.S.P., empresa esta que é controlada pela Alupar e estabelecida na Colômbia. A modificação reflete alterações no projeto inicial da PCH, de maneira que a potência instalada efetiva que era de 16 MW, passa a ser de 19,9 MW e a energia média, que era de 84.096 MWh passa a ser de 120.947 MWh.

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Autorização para implantação de reforço de instalações

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, através da Resolução Autorizativa nº 4.069, autorizou a controlada da Companhia, a Companhia Transirapé de Transmissão, a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade, estabelecendo os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP de R$ 3.310.323,93 para os reforços na Subestação Irapé e de R$ 2.140.849,01 para os reforços na Subestação Araçuai 2.

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Elevação de Rating Corporativo

No dia 28 de março de 2013, a Agência de classificação de risco Fitch Ratings elevou os seguintes ratings da Companhia:

– Rating Nacional de Longo Prazo para ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra)), de ‘AA(bra)’;
– Rating Nacional de Longo Prazo da segunda emissão de debêntures, no montante de R$L250 milhões, com vencimento em 2014, para ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra)), de ‘AA(bra)’;
– Rating Nacional de Longo Prazo da quarta emissão de debêntures, no montante de R$ 150 milhões, com vencimento em 2018, para ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra)), de ‘AA(bra)’; e
– Rating Nacional de Longo Prazo da quinta emissão de debêntures, no montante de R$ 300 milhões, com vencimento em 2027, para ‘AA+(bra)’ (AA mais (bra)), de ‘AA(bra)’.

A perspectiva do rating corporativo é estável.

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Entrada em Operação Comercial de Reforço Autorizado da ERTE

Em 24 de junho de 2012 foi energizado e se encontra em operação comercial o reforço autorizado à Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. (ERTE), que consiste na Subestação Castanhal, na qual está instalado um banco de capacitores série em 230 kV, 151 Mvar, e 2,1 km de Linhas de Transmissão. O Reforço Autorizado possui uma Receita Anual Permitida de R$ 8.197.740,00.