- Pequenas Centrais Hidrelétricas, PCH ou PCHs
- Usinas hidrelétricas com capacidade instalada entre 1 MW e 30 MW que atendam aos requisitos estabelecidos pela Resolução ANEEL 652, de 9 de dezembro de 2003, e alterações posteriores.
- Plano Decenal de Energia
- O Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE, formulado anualmente pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, proporciona sinalizações para orientar as ações e decisões relacionadas ao equilíbrio entre as projeções de crescimento econômico do país, seus reflexos nos requisitos de energia e a necessária expansão da oferta, em bases técnica, econômica e ambientalmente sustentável.
- Poder Concedente
- Governo Federal, atuando por intermédio do MME.
- PPA
- Contrato de Compra e Venda de Energia.
- Produtor Independente de Energia
- Sociedade que, por meio de uma concessão, permissão ou autorização, pode gerar e vender por sua própria conta e risco, toda ou parte da energia que gera a consumidores livres, concessionárias de distribuição, agentes de comercialização entre outros.